Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado […]
Marina Silva destaca força do Brics como líder da transição ecológica
Ao abrir, nesta quinta-feira (3), a 11ª reunião dos ministros de Meio Ambiente do Brics, sob a presidência brasileira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a capacidade dos países em desenvolvimento de liderar uma transição global ecológica justa. Formado inicialmente por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, […]
MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre até os dias atuais as consequências de uma política de genocídio e etnocídio da qual foi vítima a partir dos anos 1960, durante a ditadura militar no […]
Três em dez entregadores de comida enfrentam insegurança alimentar
Com um trabalho que envolve passar grande parte do dia ao lado de alimentos, os entregadores de comida por aplicativos do Rio de Janeiro e de São Paulo têm que lidar com a fome e alimentação inadequada. Uma pesquisa realizada pela organização não governamental Ação da Cidadania mostrou que 32% deles vivem algum grau de […]
Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem incentivo matrícula
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (3) R$ 200 aos beneficiários do Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho. O valor corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025. Este é o quarto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da […]
Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que busca isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês, com desconto parcial para quem ganha entre […]
Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP
As mortes de crianças e adolescentes em decorrência de intervenções policiais aumentaram 120% no estado de São Paulo, entre 2022 e 2024. Além disso, negros são 3,7 vezes mais vítimas em intervenções letais da Polícia Militar (PM) paulista. O crescimento foi observado no mesmo período em que houve mudanças em mecanismos de controle das forças […]
Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações
Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desarticulam esquema criminoso que teria feito desvios milionários a partir de fraudes em licitações feitas por órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Além do crime de fraude licitatória, o grupo é suspeito de crimes de desvio de recursos públicos, peculato, […]
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista para começar às 14h. A intenção dos ministros […]
Filme e projeto educacional alertam para racismo no atendimento médico
Diagnóstico tardio, erros médicos, dificuldade de acesso a exames. Com o objetivo de chamar atenção para experiências deste tipo vividas por pessoas negras na assistência médica, o curta-metragem Corpo Negro foi lançado na terça-feira (1º) com uma exibição seguida de uma mesa redonda no Cinema Estação do Shopping da Gávea, na zona sul do Rio […]