Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP). A declaração do ministro foi motivada por um requerimento feito ao STF pelo deputado federal […]
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, um dos denunciados pela trama golpista. A medida foi tomada após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho. O ex-assessor de Bolsonaro está […]
MPRJ pede prisão preventiva de policial que atirou em universitário
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça e pediu a prisão preventiva do tenente reformado Carlos Alberto de Jesus por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado. O policial militar da reserva atirou contra o estudante universitário Igor Melo de Carvalho e o motociclista de aplicativo Thiago Marques Gonçalves na madrugada do dia […]
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente o julgamento dos acusados do núcleo 2 da trama golpista nos dias 22 e 23 de abril. Vasques é um dos seis denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela acusação de organizar ações para “sustentar […]
Receita recebe mais de 9 milhões de declarações do Imposto de Renda

Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (17), equivale a 20,34% do total esperado para este ano. Desde o dia 1º, quando a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis, […]
Vereadores do PT, PSOL e PSB lançam bancada de direitos humanos em SP

Onze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo decidiram lançar a bancada de direitos humanos, como forma de reafirmar o compromisso com a cultura democrática e a justiça social. O total de integrantes representa um quinto dos parlamentares da Casa, que somam 55. Serão membros da bancada os vereadores Amanda Paschoal (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), […]
Acampamento Terra Livre debate democracia e direitos indígenas

Milhares de indígenas de todo o país estão, mais uma vez, concentrados junto ao antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, em Brasília. Entre 6 mil e 8 mil indígenas de ao menos 135 etnias são esperados na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que começou nesta segunda-feira (7) e vai até sexta-feira (11). Maior […]
BNDES: projeto de resiliência no RS será aprendizado para o país

Investimentos em infraestrutura de resiliência em cidades do Rio Grande do Sul, estado devastado por temporais nos meses de abril e maio do ano passado, podem servir de modelo para que outras regiões do país se tornem menos vulneráveis a desastres climáticos. A avaliação é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que […]
BNDES: projeto de resiliência no RS será aprendizado para o país

Investimentos em infraestrutura de resiliência em cidades do Rio Grande do Sul, estado devastado por temporais nos meses de abril e maio do ano passado, podem servir de modelo para que outras regiões do país se tornem menos vulneráveis a desastres climáticos. A avaliação é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que […]
China diz que vai transformar “tarifaço” dos EUA em “oportunidade”

Em editorial publicado nesse domingo (6), o jornal porta-voz do Partido Comunista Chinês (PCCh) – o Diário do Povo – disse que a China está preparada para a guerra de tarifas de Donald Trump e que o “céu não cairá” por causa das novas barreiras comerciais. “Devemos transformar pressão em motivação e encarar a resposta […]