Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que o […]
Rouquidão persistente pode ser sintoma de câncer, diz especialista
Ficar com a voz rouca pode ser apenas uma das consequências de uma infecção na garganta, ou do uso excessivo das cordas vocais, mas este também é o primeiro sintoma de um problema muito mais grave: o câncer de laringe. “Esse tipo de câncer é responsável por cerca de 2% dos tumores que afetam a […]
Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. A entidade avalia que a publicação promove “grande retrocesso” no direito ao acesso à […]
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma […]
MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o […]
Exército celebra 80 anos da vitória da FEB na Segunda Guerra Mundial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), da celebração do Dia do Exército no quartel-general da força, em Brasília. A instituição completa 377 anos no próximo dia 19. O evento também celebrou os 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, na Segunda Guerra Mundial. Comandante […]
CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. O texto define como incongruência de gênero uma discordância acentuada e persistente entre o gênero vivenciado por um indivíduo e o sexo […]
Rio amplia vacinação da gripe para os maiores de 6 meses de idade
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A medida começa a valer nesta quarta-feira (16) e visa proteger mais pessoas contra a doença. Este ano, 400 mil cidadãos já se imunizaram contra a gripe […]
Exposição apresenta mulheres e plantas estigmatizadas na história
A exposição Venenosas, Nocivas e Suspeitas está em cartaz na Galeria de Fotos do Centro Cultural Fiesp, na capital paulista, com entrada gratuita, até o próximo domingo (20). Por meio da inteligência artificial, a artista visual Giselle Beiguelman criou obras que relacionam plantas proibidas ou estigmatizadas pelo colonialismo, por razões como o uso em rituais […]
Time português Estoril usará uniforme inspirado em Ayrton Senna
O Estoril Praia, time da primeira divisão portuguesa, trocará suas tradicionais faixas amarela e azul pelo verde e amarelo da bandeira brasileira no sábado (19) para marcar o 40º aniversário da primeira vitória de Ayrton Senna em Grande Prêmio de Fórmula 1. O uniforme especial, com as cores do icônico capacete de Senna, será usado […]