Governo leiloa quatro terminais portuários em Paranaguá e no Rio

Quatro terminais dos portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, no Paraná, foram leiloados na manhã desta quarta-feira (30) na B3, bolsa de valores sediada em São Paulo. O terminal do Rio de Janeiro teve apenas uma oferta, mas os três terminais do Porto de Paranaguá foram alvo de muita disputa, principalmente a área chamada de PAR15. 

Realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), este foi o primeiro leilão de arrendamento portuário do ano.

Neste leilão, foram licitadas as áreas RDJ11, localizada no Porto do Rio, e PAR14, PAR15 e PAR25, instaladas no porto de Paranaguá. O critério de julgamento adotado foi o maior valor de outorga.

Para a área RDJ11, houve apenas uma proposta, e o vencedor foi o Consórcio Porto do Rio de Janeiro, que ofereceu R$ 2,1 milhões como valor de outorga. 

A área PAR25 teve cinco propostas e, por isso, houve também uma disputa em viva-voz após as ofertas iniciais. Como ofereceram ofertas mais baixas na primeira etapa, o BTG Pactual Commodities Sertrading e a Rocha Graneis foram eliminados e não puderam participar da modalidade viva-voz. 

Após uma disputa acirrada, que se encerrou após 21 lances, a empresa que saiu vencedora do leilão do terminal PAR25 foi o Consórcio ALDC, que ofereceu R$ 219 milhões como valor de outorga. O consórcio ALDC bateu a ICTSI Américas B.V, com quem travou uma grande disputa, e o Consórcio Interalli Grãos Terminais. 

Para o terminal PAR14 também houve cinco proponentes e lances em viva-voz. Como as empresas Potencial Agro e Rocha Graneis Sólidos de Exportações fizeram as menores ofertas iniciais, não puderem participar da etapa de viva-voz.

Nessa etapa, a empresa vencedora foi o BTG Pactual, com a oferta de R$ 225 milhões pelo terminal PAR14. Após 26 lances, O BTG Pactual bateu o ICTSI Américas B.V, após grande disputa, e a Infra II Investment. 

Já para o terminal PAR15, o mais disputado deste leilão, houve seis propostas iniciais e, por isso, também houve lances em viva-voz entre os três primeiros colocados. O Consórcio ALDC, a ICTSI Américas B.V e a Infra II Investment ficaram de fora dessa disputa. 

Após 55 lances, o leilão do terminal PAR25 foi vencido pela Cargill Brasil Participações, com o lance de R$ 411 milhões, como valor de outorga. A Cargill bateu a Arco Norte Infraestrutura e Logística, que brigou lance a lance pelo terminal, e o BTG Pactual Commodities Sertrading.

Segundo a Antaq, o leilão teve o objetivo de ampliar a capacidade logística para o escoamento da produção agrícola, viabilizar uma infraestrutura de transporte moderna, eficiente e segura, além de promover ganhos econômicos por meio da geração de emprego e renda”.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto), informou que governo deve realizar mais de 42 leilões de terminais portuários até 2026, com aporte estimado de R$ 22,85 bilhões.

Características

O Terminal RDJ11, do Rio de Janeiro, foi leiloado pelo modelo simplificado, com contrato de dez anos. De acordo com o ministério, esse empreendimento é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral. Com área total de 7.787 metros quadrados, o terminal RDJ11 tem previsão de investimentos diretos em torno de R$ 6,8 milhões.

O Porto do Rio de Janeiro, atualmente sob a administração da estatal PortosRio, é um dos mais tradicionais e movimentados do país. Localizado na costa oeste da Baía de Guanabara, o complexo tem vocação para o manuseio de cargas gerais, conteinerizadas, siderúrgicas e granéis. 

O leilão das áreas de Paranaguá foi realizado pela Portos do Paraná, empresa pública responsável pelos portos de Paranaguá e Antonina. Segundo a empresa, os três espaços colocados à disposição do mercado são destinados ao armazenamento e à movimentação de granéis sólidos vegetais, majoritariamente soja, farelo e milho. Os três espaços somam 169 mil metros quadrados, área maior que a do Estádio do Morumbi, em São Paulo. 

Diferentemente de outros portos públicos no Brasil, a Portos do Paraná realiza seus próprios leilões desde 2019, quando passou a ser a primeira autoridade portuária a obter autonomia administrativa. Desde então, cinco leilões de áreas foram realizados, somando cerca de R$ 60 milhões arrecadados em outorgas, totalizando R$ 1,3 bilhão em contratos.

O investimento no PAR14, em Paranaguá, será de R$ 1,187 bilhão ao longo de 35 anos. A área desse terminal, informou o ministério, é de 82.436 metros quadrados e terá capacidade para movimentar 6,8 milhões de toneladas por ano.

Com área de 43.279 metros quadrados (m²) e capacidade para movimentar 4 milhões de toneladas por ano, o PAR15 receberá aporte de R$ 656,85 milhões durante os 35 anos de contrato.

O PAR25 também movimenta e armazena granéis sólidos vegetais e tem previsão de investimentos diretos de R$ 216,98 milhões ao longo de 35 anos.

O Porto de Paranaguá é o segundo maior do Brasil em tamanho e movimentação total de cargas, ficando atrás apenas do Porto de Santos. É o maior movimentador do complexo de soja no país (grãos, farelo e óleo) e responsável pela descarga de 33% dos fertilizantes importados pelo Brasil, que é o quarto  maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo.

Paranaguá é o primeiro porto a regularizar 100% de suas áreas com a promoção de arrendamentos e concessões. No ano passado, o complexo movimentou cerca de 60 milhões de toneladas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a expectativa é de que os novos investimentos dobrem a capacidade de escoamento da safra agrícola pelo Porto de Paranaguá.