RS repassa verbas diretamente a municípios para contenção de cheias

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (24) o programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que pretende passar recursos diretamente aos municípios para financiar ações de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias.

Segundo o governador do estado, Eduardo Leite, o foco é para sistemas de proteção contra enchentes que já existem e precisam ser recuperados. 

“Estamos estimando pelo menos R$ 1 bilhão que o estado vai aportar aos municípios para restabelecer seus sistemas de proteção”, disse Leite, em coletiva à imprensa sobre as ações do governo após um ano das enchentes que afetaram o estado. 

Os repasses serão feitos diretamente do fundo de reconstrução do estado para os municípios e o prazo de prestação de contas é de 60 dias após conclusão do objeto. A fiscalização do uso dos recursos será feita pelo Tribunal de Contas do Estado. 

“Se na prestação de contas não conseguir demonstrar a adequada aplicação dos recursos, existem as punições previstas na lei, inclusive a devolução do recurso para o estado”, explica Leite. 

O governo do estado informou hoje que já investiu, desde o início da enchente, R$ 6,9 bilhões, distribuídos em diversas frentes de atuação. 

As ações incluem apoio emergencial às famílias que perderam tudo nas enchentes, com distribuição de alimentos, água potável e itens de higiene, além da reconstrução de infraestruturas essenciais severamente danificadas, como rodovias, pontes e sistemas de abastecimento de água e energia.

Habitação

O vice-governador do estado, Gabriel Souza, informou que o governo pretende levar no próximo mês as famílias que ainda estão em centros humanitários de acolhimento em Porto Alegre e Canoas para casas temporárias que estão sendo construídas pelo governo do estado. 

“Cada família vai receber uma unidade e elas ficarão estabelecidas ali até receberem suas casas definitivas por parte do governo federal”, disse Souza, que também é presidente do Conselho do Plano Rio Grande. 

As casas temporárias têm 27 metros quadrados, e são compostas por sala e cozinha conjugadas, dormitório e banheiro, além do mobiliário e eletrodomésticos.

Prevenção

Leite disse que o governo trabalha em duas frentes para amenizar os impactos de futuras enchentes: 

• Utilização de sistemas de alertas mais precisos como radares e estações meteorológicas para oferecer melhores dados aos municípios
• Estruturas de defesa civil mais robustas e reforçadas para poder acessar pessoas em áreas de risco com mais facilidade

Segundo ele, o governo já trabalha com um novo radar meteorológico e deve instalar novos radares nos próximos dias. 

“Isso nos dá condição de fazer uma análise muito mais precisa das condições climáticas com algumas horas de antecedência”, explica.